Nome de general para comandar Petrobras vira motivo de briga entre conselheiros

Por: Bruno Rosa
Fonte: O Globo
RIO — A nomeação do general Joaquim Silva e Luna, que já é alvo de um
processo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi motivo de briga
entre os membros do Conselho de Administração da estatal. Silva e Luna foi
escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Roberto Castello
Branco.
Durante reunião do Comitê de Pessoas da estatal, no último dia 16 de
março, que ocorreu de forma virtual, o conselheiro Marcelo Mesquita de
Siqueira Filho, representante dos acionistas minoritários donos de ações
ordinárias (com voto), criticou a atuação do comitê.
O Comitê de Pessoas da Petrobras aprecia os nomes dos indicados para os
cargos de conselheiro e de presidente antes de serem submetidos à
aprovação do Conselho de Administração. Esse comitê já deu aval ao nome
do general para comandar a petrolífera e para integrar o colegiado.
A indicação ainda tem de passar pelo crivo de acionistas em
assembleia marcada para 12 de abril.
Mesquita destacou que o comitê "não deveria se limitar a uma análise
burocrática". Apesar de não se opor ao nome de Silva e Luna como membro
do Conselho, consta na ata que Mesquita propôs que o Comitê de Pessoas,
bem como os acionistas aptos a votar a proposta de indicação de Silva e
Luna como conselheiro "deveriam estrategicamente votar de forma
contrária a esta indicação, com o objetivo de evitar que o indicado possa
ser eleito presidente".
Outro membro do Conselho de Administração, Leonardo Pietro Antonelli,
que também representa acionistas minoritários, criticou a proposta de
Mesquita. Ele a classificou de "estratégia de guerra" para barrar o nome do
general.
Antonelli disse que a proposta "não encontra amparo legal, pois a lei deve
valer para todos os candidatos de forma igual". O conselheiro disse ainda
que a atuação do Comitê de Pessoas é "restrita à análise do atendimento
de requisitos e ausência de vedações legais e que qualquer análise subjetiva
extrapolaria, portando, a competência" do comitê.
Outro conselheiro da estatal, Rodrigo de Mesquita Pereira, representante
dos acionistas preferencialistas (sem voto), disse que é função dos
acionistas avaliar o candidato ao cargo. Para ele, não cabe ao Comitê de
Pessoas "apresentar juízo de valor de cunho subjetivo que possa influenciar
essa decisão, até sob pena de extrapolar suas atribuições".
Ata é registrada na íntegra
Antonelli, que também é membro do Comitê, ressaltou que as áreas
técnicas da estatal confirmaram "o preenchimento legal de todos os
requisitos objetivos pelo candidato" no dia 10 de março.
Mas ele mesmo ressaltou que, no dia 13 de março, a Advogada-Geral da
Petrobras concluiu que não cabe "a manifestação sobre o aspecto da
aderência da formação e experiência do candidato por vedação contida no
Estatuto Social".
Ao mencionar que os acionistas da Petrobras são os principais responsáveis
pela aprovação, Antonelli pediu que a ata fosse pulicada na íntegra,
segundo as informações relatadas no documento enviado à CVM.
Castello Branco ficará na empresa até a nomeação do indicado do governo,
que ainda precisa do aval de acionistas.
Segundo a ata, o membro externo do Comitê Tales José Bertozzo Bronzato
disse que o general comprovou ter mais de dez anos de experiência em
liderança, mas "fica evidente que essa experiência seja preferencialmente
no negócio da companhia ou em área correlata".
Na última quarta-feira, quatro de oito diretores da Petrobras pediram para
deixar a estatal. Seus mandatos foram encerrados no último dia 20, mas
eles ficarão interinamente nos respectivos cargos até outros profissionais
serem nomeados para a diretoria.